O Ministério da Cultura vai iniciar os repasses de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo. A transferência dos recursos, que será destinada a estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia, acontecerá após o evento de lançamento da nova legislação, marcado para ocorrer em Salvador, no dia 11 de maio, na Concha Acústica. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja presente na cerimônia.

Segundo reportagem do portal O Tempo, a cerimônia irá marcar o início das transferências desses recursos, que devem ser executadas até o final do ano. A pasta da Cultura teve um orçamento recorde em 2023, de R$ 10 bilhões. O texto da Lei Paulo Gustavo foi sancionado em dezembro de 2022, ainda no governo de Jair Bolsonaro.

O MinC, que é comandado pela ministra Margareth Menezes, publicou no início deste mês uma instrução normativa que desfez algumas das mudanças que o governo Bolsonaro fez na Lei Rouanet, incluindo o cachê de artistas.

O governo do ex-presidente havia definido, por exemplo, um pagamento limite de R$ 3 mil por apresentação para artista solo – uma diminuição de mais de 93% no cachê que era permitido até então, de R$ 45 mil. Agora, esse valor será de até R$ 25 mil.

A instrução normativa também estabeleceu cachê máximo de R$ 5 mil para músico de orquestra e R$ 25 mil para maestros. Na gestão anterior esses valores eram de R$ 3.500 e R$ 15 mil, respectivamente.

Além disso, a normativa definiu pagamento de até R$ 50 mil para grupos artísticos e bandas. Pedidos de valores superiores poderão ocorrer, desde que aprovados pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).