Reafirmando o compromisso de acompanhar a execução dos recursos que foram repassados para estados, Distrito Federal e municípios por meio da Política Nacional de Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou dois modelos de editais direcionados para apoiar projetos e ações que envolvam Livros, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

Uma das minutas sugere um edital para repassar apoio financeiro a ações literárias, com o objetivo de incentivar a leitura e a valorização da literatura e da escrita nos territórios. De acordo com o modelo, eventos como festas e feiras literárias, bienais do livro, saraus, oficinas de escrita criativa e publicações literárias seriam exemplos de projetos que poderiam concorrer.

Na outra, a sugestão é lançar um edital para selecionar bibliotecas comunitárias, criadas e mantidas pelas comunidades, sem intervenção do poder público, para receberem subsídio mensal como forma de apoio à manutenção dos espaços. Clique aqui para acessar a íntegra dos modelos e anexos de editais temáticos da PNAB.

A secretária dos Comitês de Cultura (SCC) do MinC, Roberta Martins, responsável por coordenadar os trabalhos de assistência aos gestores públicos na execução das políticas de fomento, explica que a equipe do Ministério está empenhada em desenvolver mais modelos de editais, para contemplar as mais diversas linguagens artísticas.

“Queremos oferecer ferramentas para que as necessidades de todos os fazedores de cultura sejam contempladas. Entendemos que não basta distribuir recursos financeiros, nossa gestão está dedicada a assegurar que o dinheiro da PNAB alcance todos os territórios e as políticas públicas ajustadas às necessidades específicas de cada localidade”, destacou.

Todas as minutas foram elaboradas com base na Lei nº 14.903/2024, no Decreto nº 11.453/2023, e atestadas pela Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura. Por isso, apesar de serem modelos abertos, eventual alteração pode implicar em irregularidades jurídicas no edital. A recomendação é que, uma vez finalizado o preenchimento, o gestor público encaminhe o documento ao setor jurídico local para análise e verificação de adequação formal da minuta.

Dúvidas

Mais informações sobre a execução de recursos e sobre as minutas de editais podem ser obtidas nos canais de atendimento da PNAB pelo e-mail pnab@cultura.gov.br e também na página oficial da Política. No site também é possível agendar participação nos plantões tira-dúvidas, realizados no formato virtual, sempre às quartas-feiras, das 14h às 16h (horário de Brasília).