Sancionada em março de 2024,A Lei 14.831 coloca a saúde mental no centro da estratégia organizacional, reconhecendo a saúde como um pilar estratégico fundamental para o sucesso a longo prazo das empresas. Ao estimular mudanças estruturais, essa legislação impacta diretamente a produtividade e a retenção de talentos. Para as empresas, isso representa uma oportunidade de transformar o ambiente de trabalho, promover um bem-estar duradouro e se posicionar como líder em bem-estar e inovação.

A lei entrará em vigor em março de 2025, após um período de adaptação para as empresas. Organizações interessadas na certificação precisarão atender a critérios rigorosos, como a implementação de programas de apoio psicológico, campanhas de conscientização e incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Como obter a certificação?

As empresas interessadas deverão implementar iniciativas fundamentadas em três pilares: promoção da saúde mental, incentivo ao bem-estar dos trabalhadores e transparência. Entre os requisitos, estão:

Adoção de programas de saúde mental no ambiente corporativo;

Desenvolvimento de campanhas e treinamentos de conscientização;

Combate à discriminação e ao assédio;

Incentivo à alimentação saudável, prática de atividades físicas e interação entre equipes.

Para iniciar o processo de certificação, as organizações precisam apresentar um plano detalhado de ações e submetê-lo à análise da comissão certificadora. Caso aprovadas, as empresas receberão o selo, válido por dois anos. Após esse período, será necessária uma nova avaliação para renovação do certificado.

Impacto estratégico e diferencial competitivo

Michel Cabral, CEO da Vixting, destaca a importância da nova lei:

“A Lei 14.831 coloca a saúde mental no centro da estratégia organizacional, estimulando mudanças estruturais que impactam diretamente na produtividade e na retenção de talentos. Para as empresas, é uma oportunidade de transformar o ambiente de trabalho e se posicionar como líder em bem-estar e inovação.”

A certificação também promete beneficiar as organizações ao reduzir custos associados ao absenteísmo, melhorar a satisfação dos colaboradores e fortalecer sua imagem no mercado.

Alguns especialistas, porém, apontam que a lei, apesar de inovadora, apresenta lacunas significativas, pois as ações sugeridas no texto atual concentram-se em abordagens individuais, como treinamentos e programas de incentivo, sem atuar diretamente sobre as causas estruturais do sofrimento psíquico no ambiente de trabalho.

“Há pontos sensíveis, obviamente, que precisam ser esclarecidos, como a ação em ambientes hostis e até mesmo a criticada ausência de representantes dos trabalhadores nas discussões iniciais da lei, o que levanta dúvidas sobre sua eficácia prática para muitos, mas, para as empresas será necessário se adequar a essa realidade”, reforça Cabral.

Regulamentação e adequação

A legislação foi publicada no Diário Oficial da União em março de 2024 e está em fase de regulamentação, com regras finais previstas para serem anunciadas ainda este ano. As empresas têm até março de 2025 para se adequarem às exigências e submeterem suas candidaturas à comissão avaliadora.

Sobre Michel Cabral

Michel Cabral fundou a Vixting em 2009 com o propósito de modernizar e automatizar a saúde ocupacional no Brasil. Ele é Técnico de Segurança formado pelo Senac e bacharel em Publicidade pela Unisantanna. Sob sua liderança, a empresa se destacou como uma das principais HR & Health Techs do país, conquistando reconhecimentos expressivos, como:

Participação no programa Google Black Founders Fund;

Integração ao grupo Sankhya, fortalecendo sua atuação no mercado;

Premiações consecutivas como melhor empresa de saúde ocupacional nos concursos Melhor RH e Top of Mind de RH;

Reconhecimento no ranking 100 Open Startups como a 3ª melhor scale-up do Brasil.

A Vixting também se tornou a primeira Health Tech de Saúde Ocupacional a ser certificada no ISO 27001, atestando excelência em segurança da informação e governança de dados.