Para abrir, empresas precisam assinar termo de adesão à convenção coletiva

O Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio firmaram acordo que autoriza as lojas de Nova Friburgo e municípios da região a abrirem no feriado de terça-feira de carnaval, que cairá no dia 1º de março. As empresas que quiserem funcionar deverão assinar, junto aos dois sindicatos, termo de adesão à convenção coletiva da categoria.

Braulio Rezende, presidente do Sincomércio, explica que a ideia do acordo surgiu após a Prefeitura transferir os festejos de carnaval para maio, mês de aniversário da cidade, em razão do avanço acelerado, neste início de ano, de casos de Covid-19 provocados pela variante Ômicron.

“Como o carnaval não vai acontecer agora, incluímos a terça-feira na cláusula do nosso instrumento coletivo que permite abertura do comércio em feriados. Acreditamos que a medida, facultativa, dará aos empresários a liberdade para decidir o melhor para os seus negócios”, defende.

O presidente do Sincomércio esclarece que as empresas poderão ainda cumprir expediente normal na segunda-feira, 28 de fevereiro, e na Quarta-Feira de Cinzas, 02 de março.

“Habitualmente, no carnaval, o comércio faz horário diferenciado porque a Avenida Alberto Braune ganha arquibancadas, há blocos e foliões nas ruas, desfiles de escolas de samba etc. Mas o feriado, mesmo, é apenas na terça-feira”, especifica ele, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.

Braulio Rezende acentua que o termo de adesão para funcionamento em feriados necessita ser levado aos sindicatos patronal e laboral, conforme determina a convenção coletiva. Ele revela, entretanto, que o processo foi bastante simplificado recentemente.

“Reduzimos o número de documentos solicitados para facilitar as providências para as empresas. De qualquer modo, o termo de adesão continua indispensável: quem o assina se compromete a respeitar os direitos trabalhistas instituídos pela nossa convenção”, completa.

Além de Nova Friburgo, os municípios da área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio, obrigados a seguir o instrumento coletivo em todas as suas cláusulas, são Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro.