Comissão da Alerj quer adiar novo leilão da Cedae
Deputados pedem adiamento do leilão do Bloco 3 da Cedae, marcado para dezembro, alegando falta de planejamento e de amparo técnico no edital
O bloco que não atraiu propostas no leilão da Cedae, realizado em abril, volta a ser licitado em dezembro, com o aditivo de dez municípios que não fizeram parte do edital inicial. De acordo com o governador Cláudio Castro, o valor da outorga mínima pelo lote regional vai custar R$ 2,6 bilhões. As cidades de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Bom Jardim, Carapebus, Carmo, Itaperuna, Macuco, Rio das Ostras, São Fidélis e São José de Ubá terão seus serviços de saneamento licitados.
Porém, as Comissões de Saneamento Ambiental e de Representação de Governança da Região Metropolitana, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizaram nesta quinta-feira, 25, audiência pública conjunta para debater o respectivo leilão, marcado para o dia 29 de dezembro. O primeiro edital de licitação do bloco, que envolvia o serviço de saneamento básico de sete municípios, não teve proponentes interessados. Foi consenso entre os parlamentares presentes que o novo leilão, que agora contempla 21 municípios, deve ser adiado, por falhas no edital e necessidade de outros estudos técnicos.
O governo, no entanto, ainda negocia com outros municípios que, caso entrem no edital, podem fazer com que o valor da outorga salte para R$ 3 bilhões. É o caso de Valença, no sul fluminense. Originalmente, o chamado “Bloco 3” era composto apenas por bairros da Zona Oeste da Capital e pelos municípios de Piraí, Rio Claro, Itaguaí, Paracambi, Seropédica e Pinheiral, exigindo a menor outorga mínima do leilão, de R$ 908 milhões, mas o lote não atraiu propostas dos consórcios participantes.
Diante do impasse, o governo, através do assessor especial Riley Rodrigues, após a sabatina dos parlamentares, não acenou com a possibilidade de adiamento do leilão.