Lojas de Nova Friburgo podem abrir nos feriados dos dias 15 e 20, mas devem obedecer à convenção coletiva
Depois de Finados, as lojas da cidade estão autorizadas a abrir também nos próximos feriados de novembro: 15 (sexta-feira), em comemoração à Proclamação da República, e 20 (quarta-feira), em homenagem a Zumbi dos Palmares ou Dia da Consciência Negra. A permissão consta da convenção coletiva da categoria, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Friburgo. A convenção estabelece, por outro lado, que as empresas do setor precisam assinar termo de adesão para funcionarem em datas especiais.
“A cláusula vigésima do acordo coletivo, que trata da abertura em feriados, e a cláusula vigésima primeira, sobre o período de Natal, mencionam o termo de adesão, que necessita ser levado, junto com documentos da empresa, aos dois sindicatos”, explica Braulio Rezende, presidente do Sincomério.
Ele acredita que a abertura das lojas nos dias 15 e 20 vai ajudar a movimentar a economia do município, uma vez que Nova Friburgo recebe muitos turistas em feriados e fins de semana prolongados. Braulio ressalta que a autorização prevista no acordo coletivo ainda garante o funcionamento de segmentos que prestam serviços essenciais à população, como supermercados e farmácias, e dá liberdade de escolha aos empresários.
“Não existe obrigatoriedade, o empresário decide o melhor para o seu negócio. E os trabalhadores não perdem nada, pois seus direitos ficam integralmente preservados na nossa convenção coletiva”, destaca.
Braulio Rezende acentua que os lojistas já podem se programar para o início de 2020: como a data-base do comércio da cidade é em maio, a convenção em vigor enumera os feriados que vão acontecer até 30 de abril.
“A cláusula vigésima inclui os feriados de Sexta-Feira da Paixão (dia 10), Tiradentes (21) e São Jorge (23). Ao fazerem um cronograma, os empresários devem se lembrar do termo de adesão e das normas instituídas pela convenção coletiva, que regulamenta o expediente do comércio em datas e horários diferenciados”, completa o presidente do Sincomércio.