O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) de Nova Friburgo, Braulio Rezende, recebeu esta semana do Ministério da Economia resposta às queixas que apresentou, por intermédio de ofícios, sobre dificuldades enfrentadas pelos empreendedores da cidade para obter recursos do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Braulio encaminhou várias correspondências ao ministro Paulo Guedes, sendo a última no dia 14 de agosto, em que relatou que a maioria dos empresários não teve acesso às linhas de crédito especiais em função, principalmente, do esgotamento rápido das verbas e das muitas exigências impostas pelos bancos.

“Nesta carta mais recente, elogiamos o pagamento do auxílio emergencial a milhões de brasileiros durante a pandemia, providência que movimentou o comércio, mas reiteramos nossas cobranças quanto ao Pronampe. Aqui em Nova Friburgo, o que mais ouvimos são reclamações de empresários que não alcançaram sucesso na busca pelos empréstimos”, destaca ele.

A titular da Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, Antônia Tallarida Serra Martins, enumerou no expediente ao presidente da CDL e do Sincomércio a série de ações adotadas pelo Ministério da Economia com objetivo de reduzir os impactos negativos da pandemia e “impedir que a desorganização do mercado implique aumento do desemprego, elevação da miséria e fechamento de empresas”. Entre as iniciativas, ela citou facilitação da entrada nos programas de crédito através dos serviços oferecidos pelo Portal do Empreendedor ( www.portaldoempreendedor.gov.br ).

No texto, a subsecretária mencionou que, dentro do site, na aba “Crédito”, fica simples visualizar as nove instituições financeiras habilitadas para operar o Pronampe e consultar todas as linhas disponíveis. Explicou que o pedido de empréstimo pode ser feito pela plataforma, bem como o acompanhamento dos processos.

“Assim, o empreendedor pode solicitar as linhas de crédito a diversas instituições simultaneamente, diretamente do seu computador ou smartphone, dispensando os custos associados às diversas idas e vindas à agência bancária ou ponto de atendimento e os associados à obtenção de documentos e preenchimento de formulários diversos”, completou.

Antônia Tallarida Serra Martins acentuou que a Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas direciona por meio eletrônico os requerimentos às instituições selecionadas pelo usuário, juntamente com os documentos necessários à análise do pleito, aí incluído o faturamento fiscal validado pela Receita Federal. Ela lembra, entretanto, que as entidades que atuam na concessão de crédito têm autonomia para definir suas políticas de liberação, desde que observada a legislação em vigor. As que estão sob supervisão e fiscalização do Banco Central, acrescentou, devem obedecer às normas da autarquia.

“A subsecretária revelou também que o portal Vamos Vencer www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/covid-19 guarda as medidas econômicas atualizadas. Estamos divulgando esses dados para que mais empresas de Nova Friburgo consigam financiamentos e se mantenham abertas, com os negócios a pleno vapor, gerando empregos e renda para o município”, torce Braulio Rezende.