Em todo o globo, as fortunas acumuladas por gerações anteriores estão em movimento, prestes a mudar de mãos. Essa transferência de riqueza trará consigo impactos profundos na sociedade. No Brasil, com uma reforma tributária em curso e novas alíquotas do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, esse fenômeno assume contornos ainda mais intrigantes.

Para a advogada Mariana Andrião, consultora de Family Office na Evoinc, do ponto de vista jurídico, o Brasil enfrenta desafios devido à complexidade das leis e regulamentações que regem a transferência de patrimônio, aliada à diversidade de legislações estaduais sobre o assunto. “Disputas familiares são comuns e podem resultar em litígios prolongados e custosos, exigindo uma abordagem jurídica abrangente para resolvê-los”, diz ela.

No aspecto fiscal, os impostos sobre herança e doação representam uma parte significativa dos custos envolvidos. Mudanças recentes na legislação, como a progressividade das alíquotas e a tributação de doações e heranças do exterior, aumentaram a complexidade do cenário tributário. Mariana vê o “planejamento tributário cuidadoso, essencial para minimizar a carga fiscal sobre os sucessores e garantir conformidade com as obrigações fiscais aplicáveis, considerando estratégias como o uso de holdings ou trustes para otimizar a eficiência fiscal”.

A comparação com outros países, mostra certas peculiaridades. Nos Estados Unidos e alguns países europeus, por exemplo, os impostos sobre herança podem chegar a até 40% para propriedades acima de um determinado limite. Já países latino-americanos têm impostos sobre herança relativamente baixos ou inexistentes, como o México, que eliminou o imposto sobre herança.

“Enquanto alguns países veem os impostos sobre herança como uma forma de reduzir desigualdades e financiar serviços públicos, outros estão preocupados com seu impacto na acumulação de patrimônio familiar e no desenvolvimento econômico”, entende Mariana.

No Brasil, as fortunas familiares têm origens mais recentes em comparação com países europeus, muitas delas surgindo no século XIX e se consolidando no século XX, a partir da década de 1930. O setor agrícola, em particular o agronegócio, desempenhou um papel proeminente nesse processo.

Além de altamente diversificado, abrangendo culturas como soja, milho, café, cana-de-açúcar, frutas, carnes, entre outros, o agro brasileiro é um dos principais exportadores mundiais de commodities agrícolas, o que contribui significativamente para a geração de riqueza no país.

Mariana explica que o ritmo da transferência de riqueza ocorre ao longo de décadas, influenciada por ciclos econômicos, políticas governamentais, dinâmicas familiares e demográficas, entre outros fatores. “No entanto, é possível observar uma tendência de crescimento gradual do agronegócio como um dos principais motores da economia brasileira e, consequentemente, como um componente significativo na transferência de riqueza ao longo do tempo”.

Ao possibilitar uma redistribuição de recursos e um maior engajamento das novas gerações em questões sociais e financeiras, a transferência de riqueza no Brasil pode promover a inclusão social, entende Mariana.

Para ela, as características únicas da próxima geração, como familiaridade com a tecnologia e uma consciência social mais desenvolvida, indicam uma mudança no cenário financeiro e uma tendência para escolhas mais conscientes e alinhadas com valores individuais.

“Além disso, o crescente interesse pelo empreendedorismo e uma abordagem mais estratégica na filantropia sugerem um potencial para impactar positivamente a sociedade a longo prazo”, conclui Mariana.

Fonte: Mariana Andrião, advogada e consultora de Family Office na Evoinc.