A importância do dia 18 de maio para a Saúde Mental Brasileira pela psicóloga Elaine Gomes
O Movimento Antimanicomial ou Luta Antimanicomial, é um processo organizado de transformação dos serviços psiquiátricos, derivado de uma série de eventos políticos globais, baseado no discurso do médico italiano Franco Basaglia.
No Brasil, o dia 18 de maio remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo, que reuniu mais de 350 trabalhadores na área de saúde mental.
Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileirada qual resultou a criação do Sistema Unico de Saúde (SUS); está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas na cidade de Trieste, na Itália, pelo médico e psiquiatra Franco Basaglia na década de 1960 com a Psiquiatria Democrática Italiana e o Pensamento Basagliano
O CAPS teve início entre as décadas de 80 e 90, mas foi somente em 19 de fevereiro de 2002, através da Portaria Nº 336 do Ministério da Saúde, que ele foi formalizado, tendo tido seu funcionamento direcionado para áreas físicas específicas de maneira independente de qualquer estrutura hospitalar. Em março de 1986 foi inaugurado o primeiro CAPS do Brasil, na cidade de São Paulo.
Foi em 2001 que a Lei Paulo Delgado foi sancionada no Brasil. A Lei redireciona a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais, mas não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios.
No processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira observamos a importância que a criação do CAPS teve em sua consolidação. A proposta atual do CAPS é que o usuário seja tratado no seio da família, considerada uma unidade cuidadora e de cuidado, que dentre outros fatores, é responsável por promover o contato dos pacientes com os profissionais do CAPS, a comunidade e os serviços sociais e de saúde existentes.
Assim, considera-se importante a criação destes centros de atenção e sua expansão em todo o território a fim de que os mesmos estejam cada vez mais próximos das famílias dos doentes. Quando se expressa o modo como os CAPSs e as Unidades de Saúde da Família devem ser integrados, recorre-se à construção de um Modelo de Redes de Cuidado, de base territorial e de atuação transversal com as demais políticas específicas, voltadas ao acolhimento, com estabelecimento de vínculos desses sujeitos peculiares. Para tanto, as equipes dos CAPSs e das Unidades de Saúde da Família lançam mão de estratégias como noção de território; atenção à saúde em rede intersetorial, multiprofissional e interdisciplinar, que ultrapassem as instituições fechadas, de modo a promover a construção da autonomia possível de usuários e também de seus familiares.
Dessa forma, a Saúde Mental de Nova Friburgo vem promover a seguinte reflexão: “Ficar isolado te deixa louco, né?”
É importante que cada um de nós responda a essa pergunta de forma íntima, e que também possa verificar os seus próprios limites em lidar com o isolamento.
A Saúde Mental de Nova Friburgo continua realizando seus atendimentos nos CAPS, no Leitos de Saúde Mental do Hospital Municipal Raul Sertã e nos ambulatórios das UBS.
*Elaine Gomes é friburguense, psicóloga clínica, formada há 28 anos pela Universidade Santa Úrsula. Atualmente é Gerente de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo