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Lei aprovada pela Alerj põe fim à obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos

A Alerj aprovou o Projeto de Lei 5010/21, que autoriza a flexibilização do uso de máscaras no Estado e os critérios deverão ser definidos e anunciados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

O prefeito do Rio, Eduardo Paes e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, anunciaram em uma live o decreto municipal que libera os cariocas do uso da peça em locais ao ar livre.

A proposta altera a Lei 8.859/20, que definiu a obrigatoriedade de uso de máscaras durante a pandemia de coronavírus, bem como as penalidades por descumprimento, em vigor desde junho do ano passado.

Em Nova Friburgo, a prefeitura informou que vai aguardar as orientações da Secretaria Estadual de Saúde para tomar qualquer decisão a respeito.