Foto: Ricardo Wolffenbutte/Gov.SC

Um decreto do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que desobriga o uso de máscaras em locais públicos deve ser publicado nesta terça-feira, 26.

Prevista para esta segunda-feira, 25, a medida foi adiada já que a cidade ainda não alcançou a meta de imunizar 65% de sua população com a segunda dose ou dose única de imunizantes contra a Covid-19.

Porém, mesmo que seja publicado no Diário Oficial do município na terça-feira, o decreto não terá validade imediata já que depende de regulamentação do governo do estado sobre o mesmo tema.

Para que as pessoas possam circular sem máscaras na cidade do Rio de Janeiro e em outros municípios, é preciso alterar uma lei estadual que torna o uso de máscaras obrigatório em todos os locais públicos.

Em caso de divergência, prevalece a norma mais restritiva.